Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.

Comunicação de roubo: DF deve indenizar homem por restrição indevida de veículo

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada

Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que as informações contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos quanto indícios de que os réus sejam autores dos delitos a eles atribuídos.

Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

A decisão foi unânime.

Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores

Consta da denúncia que ela e três adolescentes abordaram a vítima enquanto aguardava a abertura do semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro

Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM

Revólver e munições foram encontrados com os acusados

Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca

A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado

1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas

A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a primeira instância negou a seu cliente, réu preso, o direito de estar presente na audiência em que seriam ouvidas as testemunhas.

Civil e processual civil. Contrato de monitoramento de alarme. Relação de consumo. Roubo praticado por funcionários.

Culpa in eligendo. Danos materiais. Comprovação. Danos materiais. Não verificação. Sentença mantida.

Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

A cia de seguros Mitsui Marine e Kyoei Fire ajuizou uma ação de indenização por danos materiais

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

Justiça condena ex-prefeito

Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores

Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral

Condenado no acre por falsificação ideológica teve HC concedido.

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Habeas corpus. Processual penal. Crime de roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Supressão de instância.

de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, denegar a ordem.